Política de Privacidade

1. Âmbito desta Política

Esta Política aplica-se a todos os dados recolhidos através deste website, incluindo formulários de contacto, pedidos de acesso à plataforma e quaisquer outras interações diretas com a Prezavança. Não se aplica a websites de terceiros que possam ser acedidos através de ligações presentes neste site.

2. Dados que podemos recolher

Dependendo da forma como interage com o website, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone, quando fornecidos voluntariamente através de formulários.
• Dados técnicos de navegação, como tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, recolhidos de forma automática.
• Dados de comunicação, resultantes de mensagens enviadas através da página de contacto ou outros canais disponibilizados.
• Preferências e definições associadas à utilização do website.

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de informação, contacto ou acesso à plataforma.
• Melhorar o funcionamento, conteúdo e usabilidade do website.
• Cumprir obrigações legais e regulamentares aplicáveis.
• Comunicar informações relevantes sobre os serviços da Prezavança, quando autorizado pelo utilizador.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Prezavança baseia-se, dependendo do contexto, no consentimento do utilizador, na necessidade de execução de um pedido ou contacto solicitado, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Prezavança em manter e melhorar os seus serviços, sempre que tal interesse não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Partilha de dados com terceiros

A Prezavança não vende dados pessoais a terceiros. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do website e das operações internas, como serviços de alojamento, análise de tráfego ou ferramentas de comunicação, estando estes sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança. Dados pessoais podem ainda ser divulgados quando exigido por lei ou por decisão de autoridade competente.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, recolher estatísticas de utilização anónimas e melhorar a experiência de navegação. O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador, podendo tal afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

7. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por obrigações legais aplicáveis, após o que são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança dos dados

A Prezavança adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir uma proteção absoluta.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, o utilizador pode, consoante o caso, exercer os seguintes direitos:

• Aceder aos dados pessoais detidos pela Prezavança.
• Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos dados, nos casos aplicáveis.
• Opor-se ao tratamento ou solicitar a limitação do mesmo.
• Retirar o consentimento previamente concedido, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode contactar a Prezavança através dos meios disponibilizados na página de contacto do website.

10. Transferências internacionais de dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do espaço económico em que foram recolhidos, a Prezavança procurará assegurar que tais transferências ocorrem em condições que garantam um nível de proteção adequado, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Dados de menores

Este website não se destina a menores e a Prezavança não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores. Caso se verifique que foram recolhidos dados de um menor sem o consentimento adequado, a Prezavança tomará as medidas necessárias para eliminar essa informação.

12. Alterações a esta Política

A Prezavança pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, de forma a refletir alterações nas práticas internas, nos serviços disponibilizados ou na legislação aplicável. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais atualizações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais pela Prezavança, o utilizador pode entrar em contacto através dos meios indicados na página de Contacto deste website.